Os e-Sports ganharam notoriedade nos últimos anos por terem se tornado uma modalidade esportiva totalmente […]
Leia maisO BEM DE FAMÍLIA DE FIADOR EM LOCAÇÃO COMERCIAL PODE SER PENHORADO, COMO OCORRE NA LOCAÇÃO RESIDENCIAL, DECIDE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual realizado no dia 08 de março de […]
Leia maisA LEI DE FRANQUIA E A RELAÇÃO FRANQUEADOR X FRANQUEADO
A franquia – também denominada franchising –, atualmente disciplinada pela Lei Federal nº 13.966/2019, pode […]
Leia maisA LEI FEDERAL Nº 14.289/2022 E A PRESERVAÇÃO DO SIGILO DE DADOS REFERENTES À SAÚDE
É evidente que a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, promulgada no ano […]
Leia maisALUGUEL DE LOJA EM SHOPPING DEVE SER CORRIGIDO PELO ÍNDICE IPCA, DECIDE TJ-SP
Como sabido, é de praxe, nos Contratos de Locações residenciais e comerciais, a previsão do […]
Leia maisINVESTIMENTOS EM LGPD PODEM GERAR CRÉDITOS DE PIS/COFINS
Em 2018, foi promulgada a Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de […]
Leia maisLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
As multas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passaram a valer oficialmente no […]
Leia mais