
Por Dra. Mariê Neves
Por Dra. Mariê Neves
por Juliana Chaib Polachini Por vezes, o divórcio de um casal vem permeado de questões relativas à partilha de bens e pensão alimentícia para os eventuais filhos do casal, mas e quanto aos “filhos de quatro patas”? Como fica regulamentada essa questão para aqueles membros da família que, incontestavelmente, criamos laços de afeto? Em regra, […]
Leia maisAlém de ser um momento delicado aos amigos e familiares, a morte de um indivíduo traz inúmeros desdobramentos no mundo jurídico. A principal, respaldado no princípio da saisine, é a transmissão de todo o patrimônio do de cujus aos herdeiros, ato que é formalizado pelo inventário. O inventário, por sua vez, a depender do preenchimento […]
Leia maisA modificação do cenário socioeconômico estatal é diretamente influída por empresas e organizações privadas, as quais se tornam notáveis agentes para a transformação de regiões e comunidades em que estão inseridas, especialmente no tocante a constituição e desenvolvimento de empregos, além de serem investidoras de recursos em pesquisas tecno-científicas, produtoras de bens consumíveis e provedoras […]
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