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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
O escritório Neves e Maggioni é reconhecido atualmente como um dos melhores na área de direito de família e sucessões, prestando assessoria e consultoria jurídica especializada e solucionando problemas com eficácia e precisão.
Atuamos nas mais diversas causas, judiciais e não judiciais, que envolvem questões afetas à família e às sucessões. Na esfera não judicial, o escritório se volta às composições amigáveis dos conflitos, mediante equipe especializada em conciliação e mediação, bem como à elaboração de pacto antenupcial, pós-nupcial, pacto de união estável e medidas diversas junto aos Cartórios, como divórcio e inventário extrajudiciais.
Na esfera judicial, prestamos assistência em ações que envolvam divórcios litigiosos, alimentos, guarda de filhos, reconhecimento e dissolução de união estável, alteração de regime de bens, revisão e execução de pensão alimentícia, paternidade, adoção, dentre outros.
Além da atuação em direito de família e sucessões, o escritório Neves e Maggioni Advogados possui um alto nível de especialização em outras áreas e tem como proposta possibilitar um desenvolvimento sustentável dos negócios, através de planejamento personalizado de soluções jurídicas. Atendemos com a visão de obter sempre resultados positivos e claros.
Para essas e outras soluções, entre em contato e agende uma reunião. Estamos à disposição!
LGPD
Desenvolvimento dos termos de Uso e da Política de Privacidade da empresa;
O desenvolvimento dos Termos de Uso e da Política de Privacidade da empresa é uma fase de suma importância na implantação de um programa adequado de proteção de dados e deve ser feito de forma a mitigar os riscos e incentivar as melhores práticas no âmbito da segurança de dados. Este trabalho, diferentemente do que se acredita, deve ser acompanhado de uma análise crítica e vasta do comportamento da empresa e representar sua realidade para evitar possíveis penalidades do órgão regulamentador.
Revisão de contratos ou documentos elaborados por terceiros;
A conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados deve se iniciar dentro da empresa e ser acompanhada por boas práticas relacionadas a seus parceiros, fornecedores e demais terceiros. Um relacionamento em desconformidade com a Lei e regulamentações correlatas pode implicar em grandes prejuízos à empresa, razão pela qual um acompanhamento especializado torna-se tão relevante.
Implementação, revisão e manutenção de Programas de Governança em Privacidade e Proteção de Dados
Um programa de Governança bem estruturado e em acordo com a especialidade e necessidades do negócio pode ser crucial para prevenir grandes prejuízos e penalidades à empresa, especialmente neste momento em que o comportamento do órgão regulamentador ainda não se mostra previsível e as decisões judiciais ainda não possuem um posicionamento consolidado.
Elaboração de Políticas Internas;
A elaboração de Políticas Internas faz parte de um Plano estruturado de Governança em Privacidade e Proteção de dados e auxilia na criação e manutenção de uma cultura organizacional capaz de desenvolver colaboradores empenhados no tema e capazes de prevenir mitigar possíveis riscos ao negócio.
Adequação de Contratos;
A adequação periódica de contratos é crucial no dia a dia das empresas, independentemente de sua área de atuação. A legislação está em constante atualização e suas alterações podem impactar, diariamente, a rotina das empresas. Com relação à Proteção de Dados, a adequação de contratos é relevante especialmente por serem estes os responsáveis por explicitar os responsáveis pelo tratamento, limites de responsabilização e podem funcionar também como base legal para operações específicas.
Treinamentos Especializados;
Os treinamentos Especializados são oferecidos na modalidade presencial, online síncrona e online assíncrona, a critério da empresa. Eles possuem o intuito de esclarecer, estimular, capacitar e aperfeiçoar os profissionais e colaboradores, especialmente quanto à necessidade de adequação e cumprimento das normas de Segurança em Proteção de Dados. Os treinamentos são uma prática muito utilizada para garantir a maior competitividade, desenvolvimento e estruturação das empresas.
Acompanhamento na gestão de vulnerabilidade;
A gestão de vulnerabilidade deve ser feita por profissionais da área de tecnologia especializados e com acompanhamento jurídico especializado para a verificação da compatibilidade dos softwares utilizados, do controle de riscos e ataques e demais circunstâncias relacionadas com às previsões legais.
Apoio em incidentes de segurança e respostas adequadas à ANPD
Diante de eventuais incidentes de segurança, a lei estabelece procedimentos específicos para a informação aos titulares lesados e ao órgão regulamentador. Caso tais procedimentos não sejam efetuados, a empresa poderá ser responsabilizada. Por isso, é necessário um corpo jurídico especializado no acompanhamento de tais incidentes, evitando possíveis penalidades e contribuindo para a gestão de riscos e vulnerabilidades do negócio.
Suporte jurídico especializado ao Data Protection Officer (DPO)/Encarregado pelo Tratamento de Dados para realização das rotinas do Programa de Privacidade;
Além de todos os programas de Governança em Proteção de Dados desenvolvidos e especificados acima, através do suporte jurídico especializado ao DPO/Encarregado, o escritório auxilia no diagnóstico do nível de maturidade da governança no tema, na estruturação do cargo de Encarregado (Data Protection Officer) e equipe de privacidade, na definição das rotinas de privacidade e construção de políticas, processos e demais documentos relevantes para o dia a dia do Programa de Privacidade.
DPO as a Service (como prestação de serviço)
Somado a todos os programas de Governança em Proteção de Dados desenvolvidos e especificados acima, o trabalho de DPO as a Service inclui a avaliação de riscos em privacidade na contratação de terceiros e/ou em novos projetos, a criação, desenvolvimento e participação em Comitês e Grupos de Trabalho que envolvam Privacidade e Proteção de Dados, a elaboração de relatórios e avaliações de bases legais, incluindo o Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD), o monitoramento da qualidade e eficiência do Programa de Privacidade, assim como o acompanhamento de atualizações normativas envolvendo o tema de Privacidade e Proteção de Dados, interação com a Autoridade de Proteção de Dados (ANPD) /ou terceiros e treinamentos e demais medidas de conscientização, como criação de cartilhas, informativos e avisos periódicos.
Além da atuação em especializada acerca da LGPD, o escritório Neves e Maggioni Advogados possui um alto nível de especialização em outras áreas e tem como proposta possibilitar um desenvolvimento sustentável dos negócios, através de planejamento personalizado de soluções jurídicas. Atendemos com a visão de obter sempre resultados positivos e claros.
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CONTRATOS
Elaboração de minutas de contrato, distrato, aditivos, estatutos, acordos, escrituras ou documento correlatos;
Contratos bem redigidos, que resguardem adequadamente os interesses da empresa, são fundamentais para o sucesso dos negócios, bem como para a mitigação de riscos. Ainda, a adequação periódica de contratos é crucial no dia a dia das empresas, independentemente de sua área de atuação. A legislação está em constante atualização e suas alterações podem impactar, diariamente, a rotina das empresas. Por isso, é importante que os modelos de minutas de contratos, distratos, aditivos e demais documentos da empresa reflitam a realidade das operações e dos interesses de seus responsáveis. Dessa forma, é possível minimizar os conflitos de interesses e, consequentemente, as ações judiciais em desfavor da empresa.
Definição de estratégias de revisão contratual junto a empresas, fornecedores e clientes;
A definição de estratégias de revisão contratual junto às empresas, fornecedores e clientes é um diferencial no negócio. Com essa implementação é possível tornar as negociações mais fluidas e céleres.
Análises de contratos de fornecedores, parceiros e terceiros;
As análises de contratos de fornecedores, parceiros e terceiros permite a adequação à legislação competente, quando o caso, assim como à adequação aos interesses e limites do negócio, observando sempre a melhor estratégia para que os negócios sejam fechados de forma célere e responsável.
Elaboração, análise e negociação sobre contratos de áreas específicas, com advogados especializados;
Cada empresa possui suas particularidades e especificidades que devem ser atendidas por um profissional capacitado e especializado. O escritório possui atendimento full servisse com advogados responsáveis e especialistas em todas as áreas, que podem auxiliar, elaborar e analisar cada contrato de acordo com as necessidades da sua empresa.
Além da atuação em elaboração de contratos, o escritório Neves e Maggioni Advogados possui um alto nível de especialização em outras áreas e tem como proposta possibilitar um desenvolvimento sustentável dos negócios, através de planejamento personalizado de soluções jurídicas. Atendemos com a visão de obter sempre resultados positivos e claros.
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